Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação contra a covid-19 pelo menos para os quatro grupos prioritários previstos
Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral
Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através
Senadores reagem a Bolsonaro dizer que não consegue “fazer nada” Jair Bolsonaro: "O país está quebrado, e eu não consigo fazer nada"
Senadores reagiram ao comentário do presidente Jair Bolsonaro, feito na terça-feira (5), de que o Brasil está "quebrado" e, por isso, ele não consegue "fazer nada". Nas redes sociais, parlamentares da oposição chegaram a pedir a renúncia do presidente. “O Brasil não está quebrado: está sem governo, maltratado pela inépcia
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional
Nova lei aumentou exigências para segurança de barragens Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças no setor elétrico
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década. Na área de mineração, por meio do Projeto de Lei 550/19, do Senado, a Câmara aumentou as exigências para as mineradoras quanto à
Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União Medidas pretendem aumentar a eficiência da administração pública, ampliar o acesso aos serviços e proteger dados pessoais
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas em 2020, maior número da década. Para acelerar a transformação digital do serviço público, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
Confúcio Moura assegura R$ 22 milhões para atendimento à saúde em Rondônia
Foram assegurados pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), aproximadamente R$ 22 milhões para atender a saúde de 25 municípios do Estado de Rondônia. Os recursos foram disponibilizados na conta das prefeituras e do Governo do Estado entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020. A maior parte deste montante foi aplicada
Avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro é de 35%, mostra pesquisa CNI-Ibope Em setembro, o índice era de 40%. Os números apontam também que confiança no presidente praticamente não mudou, oscilando de 46% para 44%, dentro da margem de erro
A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou de 40% para 35%. É o que mostra pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os números apontam redução de cinco pontos percentuais em dezembro na quantidade de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom, em
Jorge Oliveira é nomeado para o Tribunal de Contas da União Ele deixará a Secretaria-Geral da Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A
Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje Nessa quarta-feira, Lewandowski manteve a vigência das medidas
Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de