Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês reduziu o alcance da Lei da Ficha
Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe Governo prorroga prazo de adesão e abre crédito de R$ 10,1 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em
Em ano de pandemia, governo envia e perde número recorde de MPs Ao todo, o governo editou 101 MPs em 2020, o maior número em um único ano em quase duas décadas
O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de covid-19, o governo federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato,
Deputado Anderson Pereira é um dos parlamentares mais atuantes na atual legislatura da ALE-RO Em todo ano, o parlamentar participou de inúmeros eventos, inaugurando ou entregando benfeitorias
Os dados foram colhidos junto ao site da Assembleia Legislativa de Rondônia, atividades parlamentares dos 24 deputados estaduais em 2020. A lista mostra os deputados que estão no topo, que mais se destacaram no atual cenário, mesmo marcado pela pandemia do novo Coronavírus. O deputado Anderson Pereira (PROS), em seu
Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou indicação, pelo Palácio do Planalto, de Rodrigo Mudrovitsch, que atua em comissão de juristas no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta segunda-feira (28) para manifestar apoio à indicação, por parte do presidente da República, do advogado Rodrigo de Bittencout Mudrovitsch como candidato brasileiro ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Davi destacou
Vacina tem impacto que precisa ser bem esclarecido, diz Bolsonaro Presidente se referia à responsabilidade por reações adversas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Temos
Mourão faz balanço de ações na Amazônia e põe inovação nas prioridades Vice-presidente diz que Amazônia sofria ausência do Estado
O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários;
'Não dou bola para isso', diz Bolsonaro sobre atraso do Brasil na vacinação contra Covid-19 Presidente foi questionado se início da vacinação contra Covid-19 em outros países pressionaria o governo brasileiro.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (26) que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem começado a vacinar sua população contra a Covid-19. "Não dou bola para isso", disse pela manhã, durante um passeio que fez por Brasília. Bolsonaro não utilizou máscaras durante todo o
Alex Redano consegue mais recurso para Ariquemes, com o empenho R$ 1 milhão para bloqueteamento de ruas Deputado garantiu o recurso extraorçamentário de R$ 1,050 milhão para a pavimentação com bloquete
Já no final do exercício, o deputado estadual Alex Redano (Republicanos), assegurou o empenho de R$ 1,050 milhão para pavimentação em bloquetes de ruas de Ariquemes, com o início das obras previsto para o próximo ano, executadas via prefeitura. Trata-se de um recurso extraorçamentário que Redano garantiu junto ao Executivo,
Projeto de Lei que Libera recursos de fundos públicos para combate à Covid-19
Na última sexta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei complementar (PLP) 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões para serem utilizados no combate dos efeitos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus. O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), comemorou a aprovação,