Guedes defende vacinação em massa para evitar nova queda da economia Ao comentar sobre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, tramitando agora na Câmara, Guedes colocou a imunização da população como o próximo passo na recuperação do País
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a vacinação em massa contra a covid-19 para evitar nova queda economia, diante da "tragédia que voltou a nos atingir" ao falar sobre o agravamento da pandemia. Ao comentar sobre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, tramitando agora na
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas Vinte e duas ações foram protocoladas no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras das assembleias legislativas durante a mesma legislatura. A medida foi tomada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, após o ministro
Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos Projeto segue para análise de Senado
A Câmara aprovou nessa quarta-feira (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão
Senado instala a Comissão Temporária da Covid-19 e elege Confúcio Moura presidente
Nesta quarta-feira (03), por meio de vídeo conferência, o Senado Federal instalou a Comissão Temporária da Covid-19, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para mitigar os efeitos da pandemia. O colegiado elegeu ainda por unanimidade os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e
Governo repassa R$ 449 milhões a Centros para Enfrentamento da Covid-19 Mais de 2 mil municípios brasileiros recebem recursos financeiros para reforçar a Atenção Primária e a estrutura de vacinação
OMinistério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados
Volta às aulas presenciais será com segurança, afirma Milton Ribeiro Ministro da Educação afirmou que prazo respeitará diferentes condições
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental
Covid-19: Saúde autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (2) o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro
Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite
Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial PEC deve entrar na pauta de votação nesta quarta
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde