Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta-feira Mais de 8,5 mil estudantes receberão o benefício referente a janeiro
O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro. De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa
Lira: acordo com governadores destina R$ 14,5 bi para saúde Será criado grupo para acompanhar fabricação de vacina no Brasil
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de
Projeto de Confúcio Moura regulamenta trabalho em home office Proposição do senador acrescenta capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em plenário, o Projeto de Lei nº 612/2021 que propõe a regulamentação do trabalho remoto e em domicílio do empregado (home office), com o acréscimo de um Capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar argumenta que o objetivo da sua proposição
TCU analisa resultado primário do 5º bimestre de 2020 O acompanhamento do resultado primário referente ao 5º bimestre de 2020 mostrou rápida deterioração dos parâmetros econômicos, principalmente em relação às estimativas de crescimento do PIB no ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento referente ao 5º bimestre de 2020 das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Complementar 101/2000 (LRF). O trabalho avaliou o
Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos
Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Com essa importante medida, reduzimos
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e
Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021 Cronograma prevê aprovação final do texto até 24 de março
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais. Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra
Senadores lamentam marca de 250 mil mortes por covid-19 no Brasil
Após o Brasil ultrapassar a marca de 250 mil mortes por covid-19, na quarta-feira (24), diversos senadores lamentaram a tragédia. Os parlamentares de oposição responsabilizam o governo federal pelo grande número de vítimas fatais. “O Brasil ultrapassa as 250 mil mortes por covid-19. A irresponsabilidade de [Jair] Bolsonaro e de
Bolsonaro: auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250 Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por quatro meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.
Comissão de Meio Ambiente do Senado deverá debater assuntos polêmicos nos próximos dois anos, afirma Confúcio Moura O parlamentar assumiu a vice-presidência do Colegiado esta semana e disse que está preparado para este novo desafio
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) eleito na quarta-feira (24) vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA), para o biênio 2021/2023, disse que esta nova missão será um desafio em sua vida e destacou que o ecossistema e todas as políticas ambientais são as políticas do século. O