09/03/2021 09:35

Comissão da Covid-19 aprova plano de trabalho e define agenda do colegiado Serão 120 dias de dedicação exclusiva pela causa justa, que é a pandemia, afirma Confúcio Moura

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) criada para acompanhar as ações do governo contra a pandemia do coronavírus, incluindo o processo de vacinação, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), aprovou nesta segunda-feira (08), em reunião remota, o plano de trabalho para 2021 apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL/MT). O

09/03/2021 08:14

Câmara aprova MP que aumenta limite de crédito consignado Projeto segue para análise do Senado

A Câmara aprovou a MP que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo limite. 

08/03/2021 08:43

Assembleia Legislativa realiza pela primeira vez sessão em um domingo para apreciar projeto que prevê vacinação contra o coronavírus Deputados aprovam criação do Programa Imuniza Rondônia, que possibilitará aquisição de vacinas pelo Estado

Deputados estaduais se reuniram em sessão extraordinária às 15 horas deste domingo (7) para deliberar sobre mensagens encaminhadas pelo Executivo envolvendo medidas de combate à pandemia do coronavírus. O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o  “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações.

06/03/2021 08:46

Bolsonaro muda o tom e admite possibilidade de se vacinar contra a covid-19 Presidente falou a apoiadores na noite desta sexta-feira (5/3). Apesar de fala favorável aos imunizantes, o chefe do Executivo voltou a divulgar informações errôneas sobre o medicamento e como ele funciona

O presidente da República voltou a espalhar desinformação sobre a vacina contra o coronavírus. Disse que, por ter se contaminado, estaria mais imunizado que alguém que tomou o medicamento. Na verdade, pesquisas mostram que quem se infectou pode ficar livre da doença por alguns meses. Mas os anticorpos desenvolvidos diminuem

06/03/2021 08:44

Guedes defende vacinação em massa para evitar nova queda da economia Ao comentar sobre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, tramitando agora na Câmara, Guedes colocou a imunização da população como o próximo passo na recuperação do País

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a vacinação em massa contra a covid-19 para evitar nova queda economia, diante da "tragédia que voltou a nos atingir" ao falar sobre o agravamento da pandemia. Ao comentar sobre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, tramitando agora na

06/03/2021 07:32

Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade Documento regulamenta repartição de recursos genéticos

O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o

04/03/2021 17:23

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas Vinte e duas ações foram protocoladas no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras das assembleias legislativas durante a mesma legislatura.  A medida foi tomada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, após o ministro

04/03/2021 08:14

Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos Projeto segue para análise de Senado

A Câmara aprovou nessa quarta-feira (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão

03/03/2021 16:53

Senado instala a Comissão Temporária da Covid-19 e elege Confúcio Moura presidente

Nesta quarta-feira (03), por meio de vídeo conferência, o Senado Federal instalou a Comissão Temporária da Covid-19, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para mitigar os efeitos da pandemia. O colegiado elegeu ainda por unanimidade os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e

03/03/2021 08:13

Governo repassa R$ 449 milhões a Centros para Enfrentamento da Covid-19 Mais de 2 mil municípios brasileiros recebem recursos financeiros para reforçar a Atenção Primária e a estrutura de vacinação

OMinistério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados