Assembleia Legislativa decide manter seis vetos encaminhados pelo Poder Executivo Parlamentares se reuniram após o início da sessão e chegaram a um consenso
Os deputados suspenderam a sessão ordinária de terça-feira (23) para discutir no Gabinete da Presidência seis vetos a projetos de lei e chegaram a um consenso. Todos foram mantidos, após os parlamentares tomarem ciência das explicações apresentadas pelo Poder Executivo. Reiniciada a sessão, eles abriram mão dos discursos para dar
Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24) os deputados aprovaram com emenda o Projeto de Lei nº 981/2021, encaminhado pelo Executivo através da Mensagem nº 53. Assim, servidores da Saúde passarão a receber uma verba indenizatória de R$ 800,00 por mês. Anteriormente o valor era R$ 300,00. A ementa cita
Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros poderes Reunião é no Palácio da Alvorada. Em debate, a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (24), no Palácio da Alvorada, governadores e presidentes dos outros poderes da República. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão
CCJ aprova Projeto de Lei que estabelece como essencial aulas presenciais em RO O PL segue agora para análise da Comissão de Educação e votação em plenária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que estabelece como atividade essencial as aulas presenciais no Estado. O PL segue agora para análise da Comissão de
Deputado estadual Ismael Crispim é o novo vice-líder do Governo de Rondônia na Assembleia Legislativa O deputado estadual Ismael Crispin é considerado coerente e leal aos desafios que tem aceitado ao longo da vida pública e política
O deputado estadual Ismael Crispin assumiu na segunda-feira (22) a vice-liderança do Governo de Rondônia na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O alinhamento entre o Executivo e o Legislativo é considerado essencial para o desenvolvimento do Estado e para que ações que efetivamente beneficiem a população sejam realizadas. O Governo
Governo federal lança o Programa Águas Brasileiras Ações vão revitalizar 26 projetos em bacias hidrográficas
O governo federal lançou hoje (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados. Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias
Câmara pode votar projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho Entre os itens em pauta está também a MP que prevê recursos para entrega de cestas básicas a indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A iniciativa consta do Projeto de
STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do "agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19". A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta
Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet Justificativa é que medida dificultaria cumprimento da meta fiscal
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos Outras cinco pessoas também foram absolvidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do decreto dos portos. Outras cinco pessoas também foram absolvidas: os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa, Ricardo Conrado Mesquita;