Bolsonaro: AGU entrou com ação contra restrições nos estados Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição
Deputados fazem encaminhamento ao Governo para baixar em 20% salários dos representantes dos Poderes executivo, legislativo e judiciário em cargos de alto escalão Proposta de corte teria prazo de seis meses e economia seria usada para aquisição de vacinas e insumos
Durante a reunião da Comissão de fiscalização do decreto da Covid-19, desta quarta-feira (17), um assunto ganhou bastante destaque, o encaminhamento ao Poder Executivo, para criação de um projeto de Lei que solicita que em casos de lockdown, seja estabelecida a baixa de 20% dos salários dos deputados estaduais, governador,
Senado aprova medidas para evitar vacinação falsa Texto segue para análise da Câmara
O Senado aprovou ontem (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina aplicada. O projeto também garante a presença de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para análise da Câmara. A informação sobre
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República,
TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O TSE
Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito
Relator acata pedido do PGR e suspende acórdão que atingiria profissionais que atuam na linha de frente da covid-19 Decisão monocrática possibilita que profissionais aposentados continuem trabalhando no combate à covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli acolheu, nesta segunda-feira (15), pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, no sentido de impedir que profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam obrigados a escolher entre o benefício previdenciário da aposentadoria especial ou o exercício
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
Foi definida nesta segunda-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2021/2023. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 69 votos; em segundo
Assembleia Legislativa articula solução para evitar possível crise de oxigênio nos hospitais de Rondônia Ministério da Saúde garantiu socorro ao Estado, com reforço no fornecimento de oxigênio e no estoque de cilindros
O temor de uma crise no fornecimento de oxigênio medicinal em Rondônia, em razão do agravamento da pandemia do coronavírus, com o aumento de casos de internação e utilização do produto no tratamento dos pacientes infectados com a covid-19, foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira (15), na
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.