Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos
Um ano após registrar a primeira vítima fatal do novo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casos de pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, já houve 2,6 milhões de mortes e 119,5 milhões de casos de Covid-19. A
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que,
Suspeito matou empresário em Porto Velho por não concordar com valor cobrado em pet shop, diz Polícia Civil Corpo da vítima foi encontrado dentro de um carro na noite de quinta-feira (11)
A Polícia Civil identificou dois suspeitos de matar um empresário em Porto Velho. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (11) no bairro Areal em Porto Velho, próximo ao Mocambo. A vítima trabalhava em um pet shop. Segundo a delegada Leisaloma Carvalho, um dos suspeitos do crime não concordou com
MPF quer medidas urgentes para que a fila por leitos clínicos e de UTI em SC seja zerada Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira (12) também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado de Santa Catarina, com pedido de tutela provisória de urgência, para que implantem imediatamente novos leitos clínicos e em unidade de terapia intensiva (UTI), até que se assegure que a fila de pacientes em espera
Deputados de Minas criam CPI para investigar fura-filas em vacinação Denúncias apontam que 500 servidores tomaram vacina contra covid-19
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou ontem (11) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra a covid-19 no Estado. Deputados se basearam na informação de que 500 servidores estaduais furaram a fila. Mesmo sem fazer parte do perfil prioritário, se vacinaram.
Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina Total inclui aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna
O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna. No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100
Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho
Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no
Senadores pressionam governo por organização no combate à pandemia
A comissão temporária do Senado criada para acompanhar as ações de combate à covid-19 (CTCOVID19) vai ouvir mensalmente, até o final de junho, os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Economia, Paulo Guedes. O colegiado também deve dar atenção especial ao fornecimento de dois itens essenciais no combate à
PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo Votação da proposta foi concluída em segundo turno
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano,
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BNDES anuncia lucro recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020 Valor significa alta de 17% em relação a 2019: R$ 17,7 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2020, resultante da oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro, da venda de ações da Vale e da Suzano, e das receitas com dividendos de empresas que receberam investimentos. O valor