Relator acata pedido do PGR e suspende acórdão que atingiria profissionais que atuam na linha de frente da covid-19 Decisão monocrática possibilita que profissionais aposentados continuem trabalhando no combate à covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli acolheu, nesta segunda-feira (15), pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, no sentido de impedir que profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam obrigados a escolher entre o benefício previdenciário da aposentadoria especial ou o exercício
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
Foi definida nesta segunda-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2021/2023. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 69 votos; em segundo
Assembleia Legislativa articula solução para evitar possível crise de oxigênio nos hospitais de Rondônia Ministério da Saúde garantiu socorro ao Estado, com reforço no fornecimento de oxigênio e no estoque de cilindros
O temor de uma crise no fornecimento de oxigênio medicinal em Rondônia, em razão do agravamento da pandemia do coronavírus, com o aumento de casos de internação e utilização do produto no tratamento dos pacientes infectados com a covid-19, foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira (15), na
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos
Um ano após registrar a primeira vítima fatal do novo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casos de pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, já houve 2,6 milhões de mortes e 119,5 milhões de casos de Covid-19. A
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que,
Suspeito matou empresário em Porto Velho por não concordar com valor cobrado em pet shop, diz Polícia Civil Corpo da vítima foi encontrado dentro de um carro na noite de quinta-feira (11)
A Polícia Civil identificou dois suspeitos de matar um empresário em Porto Velho. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (11) no bairro Areal em Porto Velho, próximo ao Mocambo. A vítima trabalhava em um pet shop. Segundo a delegada Leisaloma Carvalho, um dos suspeitos do crime não concordou com
MPF quer medidas urgentes para que a fila por leitos clínicos e de UTI em SC seja zerada Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira (12) também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado de Santa Catarina, com pedido de tutela provisória de urgência, para que implantem imediatamente novos leitos clínicos e em unidade de terapia intensiva (UTI), até que se assegure que a fila de pacientes em espera
Deputados de Minas criam CPI para investigar fura-filas em vacinação Denúncias apontam que 500 servidores tomaram vacina contra covid-19
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou ontem (11) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra a covid-19 no Estado. Deputados se basearam na informação de que 500 servidores estaduais furaram a fila. Mesmo sem fazer parte do perfil prioritário, se vacinaram.
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Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina Total inclui aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna
O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna. No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100