Câmara pode votar projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho Entre os itens em pauta está também a MP que prevê recursos para entrega de cestas básicas a indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A iniciativa consta do Projeto de
STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do "agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19". A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta
Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet Justificativa é que medida dificultaria cumprimento da meta fiscal
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos Outras cinco pessoas também foram absolvidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do decreto dos portos. Outras cinco pessoas também foram absolvidas: os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa, Ricardo Conrado Mesquita;
Bolsonaro: AGU entrou com ação contra restrições nos estados Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição
Deputados fazem encaminhamento ao Governo para baixar em 20% salários dos representantes dos Poderes executivo, legislativo e judiciário em cargos de alto escalão Proposta de corte teria prazo de seis meses e economia seria usada para aquisição de vacinas e insumos
Durante a reunião da Comissão de fiscalização do decreto da Covid-19, desta quarta-feira (17), um assunto ganhou bastante destaque, o encaminhamento ao Poder Executivo, para criação de um projeto de Lei que solicita que em casos de lockdown, seja estabelecida a baixa de 20% dos salários dos deputados estaduais, governador,
Senado aprova medidas para evitar vacinação falsa Texto segue para análise da Câmara
O Senado aprovou ontem (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina aplicada. O projeto também garante a presença de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para análise da Câmara. A informação sobre
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República,
TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O TSE
Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito