Secretários da Educação e da Saúde prestam esclarecimento sobre a situação do ensino Obstáculo para a volta às aulas é a necessidade de vacinas para imunizar o pessoal da educação
Os secretários de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda, e da Saúde, Fernando Máximo, foram ouvidos em comissão geral na Assembleia Legislativa. Eles foram convidados para prestar esclarecimentos em plenário sobre o retorno às aulas e sobre o plano de trabalho da Sesau em relação à vacinação de alunos e
Assembleia Legislativa aprova dezenove matérias durante sessão plenária Projetos e decretos são de autoria dos deputados estaduais
Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (27) os deputados aprovaram 19 matérias, entre projeto de lei, projeto de lei ordinária e decreto legislativo. Posteriormente, em sessão extraordinária, as matérias foram aprovadas em segunda votação. O Projeto de Lei Ordinária nº 943/2021, de autoria dos deputados Eyder Brasil (PSL) e
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara e segue para
Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada Em 2010, programa preservou cerca de 10,2 milhões de empregos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra
Confúcio Moura afirma que CPI da Covid será muito importante para se fazer investigações
Nesta terça-feira (27), após o Senado Federal instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), disse que a CPI será muito importante para se
Senado instala CPI para investigar União e uso dos recursos federais por Estados e Municípios Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
O Senado instalou nesta terça-feira (27/04) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da União no enfrentamento à pandemia, bem como o uso dos recursos federais por Estados e Municípios. O senador Omar Aziz (PSD) foi eleito presidente por 8 votos a 3, e, sob protestos
Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação Segundo Queiroga, o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin
Ao ser cobrado por senadores sobre o ritmo lento de vacinação e sobre o calendário de aplicação de imunizantes no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo não reduziu suas metas iniciais, apenas retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de
Bolsonaro encaminha ao Congresso anexos a acordo entre Brasil e EUA Textos tratam de regras comerciais e de transparência
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, os anexos, que constituem um protocolo ao ATEC, tratam de regras comerciais e de transparência. Segundo o Palácio
Bolsonaro veta trecho da lei de isenção para amapaenses Apenas o texto original da medida provisória foi aprovado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (26) o trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia elétrica, além das já previstas na Medida Provisória (MP) 1.010/2020. Com isso, ele sancionou apenas o trecho original da MP, confirmando uma isenção aplicada na fatura