Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS Medida passará por análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular
Projeto de autoria do deputado Anderson Pereira que torna obrigatório a disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas estaduais é aprovado Parlamentar destacou a importância do conhecimento da língua estrangeira para a boa formação dos estudantes
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) apresentou e teve o aprovado Projeto de Lei 434/2020, que altera a Lei nº 4394 de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola ao lado da disciplina de Língua Inglesa no currículo do ensino médio da
CPI aprova semana de depoimentos de ex-ministros e atual da Saúde Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado hoje (29), seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich serão ouvidos já na
Interiorização é esperança para mais de 50 mil venezuelanos no Brasil Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
Vender todas as suas coisas e deixar o país foi a reação da venezuelana Keila Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma crise social e humanitária. Ela cruzou a fronteira com o Brasil, alcançando o estado de Roraima em agosto de 2018. Saiu de um extremo do país
Secretários da Educação e da Saúde prestam esclarecimento sobre a situação do ensino Obstáculo para a volta às aulas é a necessidade de vacinas para imunizar o pessoal da educação
Os secretários de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda, e da Saúde, Fernando Máximo, foram ouvidos em comissão geral na Assembleia Legislativa. Eles foram convidados para prestar esclarecimentos em plenário sobre o retorno às aulas e sobre o plano de trabalho da Sesau em relação à vacinação de alunos e
Assembleia Legislativa aprova dezenove matérias durante sessão plenária Projetos e decretos são de autoria dos deputados estaduais
Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (27) os deputados aprovaram 19 matérias, entre projeto de lei, projeto de lei ordinária e decreto legislativo. Posteriormente, em sessão extraordinária, as matérias foram aprovadas em segunda votação. O Projeto de Lei Ordinária nº 943/2021, de autoria dos deputados Eyder Brasil (PSL) e
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara e segue para
Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada Em 2010, programa preservou cerca de 10,2 milhões de empregos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra
Confúcio Moura afirma que CPI da Covid será muito importante para se fazer investigações
Nesta terça-feira (27), após o Senado Federal instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), disse que a CPI será muito importante para se