Senado instala CPI para investigar União e uso dos recursos federais por Estados e Municípios Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
O Senado instalou nesta terça-feira (27/04) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da União no enfrentamento à pandemia, bem como o uso dos recursos federais por Estados e Municípios. O senador Omar Aziz (PSD) foi eleito presidente por 8 votos a 3, e, sob protestos
Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação Segundo Queiroga, o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin
Ao ser cobrado por senadores sobre o ritmo lento de vacinação e sobre o calendário de aplicação de imunizantes no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo não reduziu suas metas iniciais, apenas retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de
Bolsonaro encaminha ao Congresso anexos a acordo entre Brasil e EUA Textos tratam de regras comerciais e de transparência
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, os anexos, que constituem um protocolo ao ATEC, tratam de regras comerciais e de transparência. Segundo o Palácio
Bolsonaro veta trecho da lei de isenção para amapaenses Apenas o texto original da medida provisória foi aprovado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (26) o trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia elétrica, além das já previstas na Medida Provisória (MP) 1.010/2020. Com isso, ele sancionou apenas o trecho original da MP, confirmando uma isenção aplicada na fatura
STF determina fixação de benefício de renda mínima Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para a população em situação de extrema pobreza, com renda per capta inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00. Com a decisão, o benefício
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos Projeto busca disponibilizar mais unidades de internação para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento
Ministro quer aprovado projeto que facilita incorporação de remédios Segundo ele, a medida é importante para o combate ao novo coronavírus
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das incorporações de tecnologias no sistema de saúde, segundo ele, inovações muito importantes no atual momento. A proposta, sob a relatoria do senador Fernando Bezerra
Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento Declaração foi feita hoje durante inauguração de trecho da BR-101
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro
Queiroga diz que inclusão de novos grupos na vacinação atrapalha o PNI Ministro participou de audiência da Comissão Temporária da Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (26) que a inclusão de determinados grupos por decisão de estados e municípios no programa de vacinação contra a covid-19 tem atrapalhado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. “Se nós respeitássemos o Programa Nacional de Imunizações conforme
Comissão da Covid debate nesta quinta-feira as dificuldades de estados e municípios no enfrentamento à pandemia O debate será conduzido pelo senador Confúcio Moura, presidente do colegiado
Senadores da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) debatem nesta quinta-feira (22), com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos de Oliveira Lula; o coordenador de Sistemas e Serviços da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (MS), Josafá dos Santos; e o secretário-executivo do Conselho Nacional de