Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para
Caixa antecipa em 15 dias calendário de saques do auxílio emergencial Anúncio foi feito pelo presidente do banco durante live presidencial
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas – as primeiras retiradas poderão ser feitas ainda este mês, no dia 30 de abril. A informação foi dada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira(15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição
Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses
Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluídas no texto
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do
Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal Documento enviado ontem foi divulgado, na íntegra, nesta quinta-feira
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Bolsonaro reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate
Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19 Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais
Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte,
MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde Acusação é de suposta omissão na gestão do combate à pandemia
Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou nesta quarta-feira (14) que entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, além de outros ex-secretários do ministério, pela suposta omissão na gestão do combate à pandemia de covid-19. De
Reunidos em comissão geral, deputados aprovam nome do presidente da Fapero Paulo Renato Haddad foi sabatinado no plenário da Assembleia Legislativa
Em comissão geral realizada no Plenário das Deliberações na noite de terça-feira (13), os deputados aprovaram em votação nominal o nome de Paulo Renato Haddad para assumir a presidência da Fundação Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero). O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano