Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
O Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas
Projetos do Governo de Rondônia são aprovados por unanimidade na Assembléia Legislativa Projetos importantes para Rondônia são aprovados por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 13
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em primeira e segunda votação Projetos de Lei importantes que foram elaborados e encaminhados pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil, à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE). A votação ocorreu em sessão ordinária na noite desta terça-feira (13), em Porto Velho. Entre
Comissão da Câmara discute assistência aos "órfãos da covid-19" São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos “órfãos da covid-19”, crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia do novo coronavírus. O coordenador da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu ontem (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB
Senador diz ter assinaturas para ampliar investigação da CPI da Covid Assessoria diz que Eduardo Girão reuniu 34 assinaturas
Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial,
Deputado Anderson indica contratação voluntária de policiais penais aposentados do Estado Proposta tem como objetivo reforçar esquema de segurança nas penitenciárias de Rondônia
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, pedido indicando a necessidade da criação de norma própria, no sentido de possibilitar a reversão (contratação) voluntária de policiais penais aposentados, para suprir a carência de servidores nas penitenciárias
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as
China quer trabalhar com o Brasil para promover parceria estratégica Declaração é do chanceler chinês Wang Yi
O conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse neste sábado (10) que a China quer trabalhar com o Brasil para promover sua parceria estratégica abrangente a fim de continuar fazendo novo progresso. Wang fez o comentário em uma conversa por telefone com Carlos Alberto
Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de investigação cabível ao Ministério Público,