PL de Confúcio Moura que traz desburocratização de insumos importados na pandemia é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que fixa um prazo máximo de cinco dias para a liberação de insumos usados no combate a pandemias ou estados de emergência no Brasil. O texto tem como objetivo dar mais agilidade ao recebimento de mercadorias importadas, e segue para
Projeto do deputado Cirone Deiró para a recuperação das nascentes está sendo executado pelo governo Cacoal será contemplado com mais de R$ 1 milhão destinados a compra de equipamentos e material utilizado no processo
om o voto do deputado Cirone Deiró (PODE), a Assembleia Legislativa aprovou crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.349.204,43, para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental-Sedam. Os recursos serão destinados a execução dos programas e ações do Qualiágua, Progestão, Recuperação de Nascentes e Proteção Ambiental. Há mais de um ano,
Confúcio Moura celebra liberação para compra das vacinas Sputnik e Covaxin no Brasil
O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão temporária da Covid-19 (CTCovid-19), afirmou que a autorização excepcional e temporária para uso e importação das vacinas contra o coronavírus Sputnik v (russa) e Covaxin (indiana) pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última sexta-feira (04), é uma boa notícia para o
Deputado Anderson solicita informações do governo sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Parlamentar afirmou ter conhecimento de que a comissão formada para elaborar a minuta já concluiu os trabalhos
Preocupado com a demora da Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, em enviar para a Assembleia Legislativa de Rondônia a regulamentação da Polícia Penal no estado, fez o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhar pedido de informações e providências ao Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha (Sem Partido) com
Com restrições, Anvisa autoriza importação de Covaxin e Sputnik V Autorização abrange apenas importação de quantidades predeterrminadas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite de ontem (5) a importação, ainda que sob determinadas condições, das vacinas Covaxin e Sputnik V, ambas contra covid-19. A decisão foi tomada por 4 votos a 1 em reunião da diretoria do órgão que durou cerca de sete horas.
Deputado Alex Redano admite possível postulação ao Senado e destaca alinhamento político com governo “Somos um dos grandes partidos de Rondônia. Nós temos 43 vereadores, três deputados estaduais. É a maior bancada, somos unidos”.
O deputado estadual Alex Redano, presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) assumiu recentemente a o Diretório estadual do Republicanos em Rondônia, e em uma entrevista concedida ao jornalista Ricardo Schwantes na sua base eleitoral, em Ariquemes, no programa Bronca da Pesada (Canal 35,1), exibida no dia 1º de junho, afirmou que
Governo vai prorrogar Auxílio Emergencial até o fim do ano?
Diante do atraso na vacinação da população frente a Covid-19, bem como pela queda da popularidade do governo, o presidente Jair Bolsonaro, deve disponibilizar a prorrogação do auxílio emergencial até que o Bolsa Família seja de fato reformulado e melhorado. Membros do governo pedem que o auxílio seja mais enxuto,
Parlamento Amazônico tem reunião remota nesta segunda-feira Parlamentares de países da região amazônica durante reunião remota no ano passado
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) tem reunião remota marcada para esta segunda-feira (7), às 16h. Na pauta, estão temas como a definição de uma agenda de reuniões e de um plano de trabalho, além da eleição das novas vice-presidências. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é o atual presidente do Parlamaz. Ele
Deputados debatem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE na quarta-feira Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição Compartilhe Versão para impressão
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11,
Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia
O Projeto de Lei 1515/21 proíbe a orientação, a prescrição ou a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva por meio da telemedicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.989/20, que trata do uso da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. “Há urgência