O Congresso garantiu acesso à internet aos alunos e professores das escolas públicas, afirma Confúcio O senador refere-se à derrubada do veto de Bolsonaro pelo Parlamento ao Projeto de Lei 3.477/20
O senador Confúcio Moura (MDB) comemorou a derrubada do veto, na terça-feira (1º), do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao PL nº 3.477/20, que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores das redes públicas de ensino. A matéria seguirá para promulgação para ser transformada
Bolsonaro defende mais parcerias do Brasil com Eurásia em evento Presidente destacou a capacidade do setor agrícola brasileiro
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a ampliação das parcerias do Brasil com países da região da Eurásia em participação hoje (4) no Fórum Econômico Internacional de São Petesburgo, evento sediado pelo governo da Rússia para debater as parcerias e desafios das nações da região. Bolsonaro destacou a capacidade do setor
Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, além de criar o Sinab, prevê
Mourão: Brasil caminha para independência na produção de vacinas Vice-presidente publicou artigo sobre perspectiva de vacinação
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (2) em suas redes sociais, artigo em que defende que o Brasil caminha para a contenção da pandemia de covid-19. Entre os argumentos apresentados pelo vice-presidente está o avanço da vacinação no país. De acordo com Mourão, "em maio, o Ministério
Nota de esclarecimento Sobre a decisão do Poder Judiciário a respeito da Lei Complementar 1.089/2021
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia decidirá o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta em razão da aprovação da Lei Complementar nº 1.089/2021, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, criando ainda o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque
Nota de Esclarecimento O Deputado Estadual Cb. Jhony Paixão vem a público esclarecer e repor a verdade acerca de fatos que circulam na mídia estadual
Em março deste ano o deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos) foi indicado pela bancada do partido Republicanos para fazer parte do Conselho de ética da Assembleia Legislativa Do Estado de Rondônia (ALE/RO), sem seu prévio conhecimento. Como nunca fugiu de responsabilidades, aceitou integrar o referido Conselho, pautado pela retidão de
Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente Programa abre crédito para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello
Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz Bolsonaro Presidente fez pronunciamento nesta quarta
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz e destacou os 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios.
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos Texto segue para o Senado
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de
Projeto do deputado Laerte Gomes prioriza vacinação para autistas, portadores da síndrome de Down e demais necessidades especiais acima de 16 anos
Parlamentar destaca que, atualmente, apenas vacina Pfizer/BioNTech inclui jovens a partir desta idade no Brasil, mas Ministério da Saúde autoriza somente maiores de 18 anos Na sessão de terça-feira (01), o deputado Laerte Gomes apresentou propositura ao Projeto de Lei nº 1136/2021, de autoria do deputado Jair Montes que “dispõe