Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre Primeira etapa da reforma tributária entrará logo após fim do recesso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a reforma do sistema eleitoral estão entre as prioridades de votação da Casa após o recesso parlamentar. O retomada dos trabalhos no Congresso
MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro João Roma disse que o valor ainda não foi definido
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma. Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de
Sílvia Cristina se manifesta contra veto do presidente em projeto de quimio oral A deputada disse que continuará lutando para que os pacientes com câncer tenham mais chances de cura
O presidente Jair Bolsonaro vetou essa semana o projeto de lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe que tem a deputada federal Sílvia Cristina como relatora, e que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para
Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil Anúncio foi feito pelo senador em rede social
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir "proteção de Deus" para cumprir o que classificou como "desafio". Acabo
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o
Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer Segundo Executivo, projeto foi vetado por razões jurídicas
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados
Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da
Governador sanciona Lei de Laerte Gomes, e produtor poderá buscar empréstimo nos bancos apresentando gado como garantia O parlamentar ouviu os produtores e as instituições financeiras para apresentar o projeto de Lei à Assembleia Legislativa
O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.069 de 2021 de autoria do deputado estadual Laerte Gomes inserindo novo texto legal à Lei 982 de 2001, regulamentado a política de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia. Na prática, os novos dispositivos permitem ao produtor rural obter financiamento junto as
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. O julgamento foi realizado no dia 30
ENSINO SUPERIOR – Senador Confúcio Moura convoca união de forças em prol da educação Em reunião na Associação Comercial de Ariquemes, parlamentar debateu vocação regional para implantação de novos cursos na UNIR do município
Ariquemes – A educação é uma das bandeiras que o senador Confúcio Moura (MDB/RO) eleva como uma forma de diminuir a desigualdade social e com a visão de que deve ser uma conquista do povo brasileiro. Na quarta-feira (21), o parlamentar se reuniu na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes