02/08/2021 15:59

Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (2) que o diálogo é o maior símbolo da democracia. Na abertura da sessão desta tarde, Fux fez um discurso para defender o respeito às instituições. "Como protagonistas de nossos tempos, não olvidemos que o maior símbolo da

02/08/2021 11:12

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente

02/08/2021 09:27

Deputado Anderson propõe elaboração de PL para suspender medidas que resultem em despejo, desocupação ou remoção forçada de famílias no período de pandemia Parlamentar ressaltou a necessidade do PL para amparar famílias de comunidades vulneráveis em todo estado

Preocupado com as famílias que podem ficar desabrigadas, sendo expulsas de terras em detrimento de ordem judiciais em conjunto com ações policiais, o deputado Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Poder Executivo com cópia à Casa Civil, pedido indicando a necessidade de elaboração de Projeto de Lei a fim de dispor

30/07/2021 13:13

Cabo Verde que ampliar relacionamento econômico com o Brasil Presidente cabo-verdense se reuniu hoje com Bolsonaro em Brasília

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta sexta-feira,

30/07/2021 10:36

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa.  De acordo com a

30/07/2021 10:34

Presidente defende voto impresso nas eleições durante live TSE respondeu argumentações de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (29) a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal, que nesta quinta-feira, excepcionalmente, durou 2 horas e 49 minutos. Normalmente, a live presidencial tem a duração de cerca de 1 hora.  Durante transmissão realizada pelas redes sociais,

30/07/2021 10:30

Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação Gestantes e pessoas privadas de liberdade estão incluídas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou

29/07/2021 10:26

“Iluminação da BR 364 será concluída até setembro deste ano”, garante presidente da Energisa de RO ao senador Confúcio Moura De acordo com André Theobald, trecho urbano da Rodovia que liga Ariquemes ao Posto da PRF será totalmente iluminado com lâmpadas de LED nos próximos dois meses

Em reunião na Prefeitura de Ariquemes nesta terça-feira (28) para oficializar a ordem de serviço das obras de iluminação pública do trecho urbano da BR 364 que liga o município ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve a confirmação do presidente da Energisa Rondônia,

29/07/2021 10:26

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código

28/07/2021 16:04

Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia "Não vai faltar energia", disse Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou a afirmar hoje (28) que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica. Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o