Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo A matéria segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura de cargos
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento Milton Ribeiro falou na Comissão Mista do Orçamento
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como
Presidente Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso à assistência jurídica gratuita Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), prestigiou nesta terça-feira (17) a solenidade de assinatura dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) que ampliam o acesso à assistência jurídica gratuita, com a contratação de mais defensores públicos e o aprimoramento do controle de gastos com honorários para peritos, tradutores,
Projeto de Lei do dep. Jair Montes sobre Pobreza Menstrual que está em tramitação é elogiado por parlamentar do Amazonas PL prevê a disponibilização gratuita de absorventes pelo poder público à adolescentes e mulheres em situação familiar de extrema pobreza
Está em tramitação para votação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no estado
Ministro critica "insinuações generalizadas" contra militares Braga Netto, da Defesa, participou de audiência pública na Câmara
O ministro da Defesa, Braga Netto, disse hoje (17) que as Forças Armadas “têm sido agredidas com insinuações generalizadas” e que isso tem acarretado em “desnecessário desgaste institucional”. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, onde Braga Netto prestou esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele
Eyder Brasil entrega revestimento acústico à Banda da PM/RO Melhoria foi realizada através de recurso disponibilizado por emenda coletiva
Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) em solenidade no Comando Geral da Polícia Militar fez a entrega do revestimento acústico do estúdio da banda de música da PM. “Destinamos o recurso de 35 mil reais para o revestimento acústico do espaço. Essa benfeitoria é fruto
PEC da Reforma Administrativa que prejudica servidores públicos é discutida durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa Durante o uso da fala, vários representantes se mostraram contra a proposta que tramita no Congresso Nacional
A Assembleia Legislativa de Rondônia, realizou na manhã desta segunda-feira (16), Audiência Pública, presidida pelo proponente, deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT), para discutir com representantes sindicais, deputados e sociedade em geral a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder
Para Confúcio Moura, educação tem que ser questão de Estado, não só de governo
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que a educação deve ser uma questão de Estado e não apenas de governo, para que o Brasil deixe de ocupar os últimos lugares nas avaliações de desempenho educacional. Para ele, não importa quanto venha a crescer o Produto Interno Bruto (PIB) se isso
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de Confúcio Moura que institui cardápios em Braile
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na terça-feira (10/08), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 1.550, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura (MDB-RO), que altera a Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em