Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022 Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo
Geraldo da Rondônia recorre de seu processo de cassação e diz que seu trabalho continua Parlamentar irá apresentar recurso contra a decisão junto à esfera federal
Acerca dos fatos noticiados sobre a cassação do mandato do Deputado Geraldo da Rondônia, proferido nesta quinta feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral, ainda cabe recurso junto à esfera federal e o parlamentar continuará em seu cargo, pois a decisão não será aplicada automaticamente. Em nota, o deputado afirma
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news Ação contesta a forma como a investigação foi aberta
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”. A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre
No Senado, especialistas alertam sobre cuidados com a variante Delta Tema foi debatido hoje na Comissão Temporária da Covid-19
Apesar do avanço da vacinação no Brasil, com a primeira dose da vacina contra a covid-19, que já alcançou mais de 50% da população adulta, autoridades de saúde alertam que frente a variante Delta do vírus, os cuidados com as medidas sanitárias não podem ser flexibilizados. O assunto foi tema,
Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica Hoje interessados têm de procurar concessionárias para pedir benefício
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção
Câmara aprova proibição de tatuagem em cães e gatos com fins estético O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial Texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria segue para o Senado. Segundo a Lei de Execução Penal, o
Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o envio do documento, caberá ao
Operação Samaúma já aplicou R$ 57 milhões em multas ambientais Balanço foi apresentado pelo vice-presidente Hamilton Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão apresentou hoje (18) o novo balanço das ações da Operação Samaúma, que emprega o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal para conter ações de desmatamento e atividades predatórias. Segundo Mourão, cerca de 100 ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais foram deflagradas no âmbito da
Advogado da Precisa se cala sobre irregularidades na compra de vacina Túlio Silveira passou a condição de investigado pela CPI
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira preferiu ficar calado nesta quarta-feira (18), na maior parte do tempo, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. A CPI investiga se Silveira pressionou o