30/08/2021 13:41

Sessão solene homenageia Emater pelos 50 anos de história de atuação em Rondônia Solenidade festiva aconteceu no plenário Lúcia Tereza e reuniu além de deputados estaduais, servidores, produtores rurais, lideranças políticas e empresariais.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 30, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia sessão solene em alusão aos 50 anos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural  do Estado de Rondônia (Emater). A solenidade foi presidida pelo deputado Chiquinho da Emater (PSB) e contou com a presença dos

27/08/2021 17:52

Projeto de Confúcio que permite ausência ao trabalho para ir a reunião escolar segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na terça-feira (24/08), o projeto de lei nº 5.582/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite aos pais ou responsáveis por menores de se ausentarem do trabalho para comparecer a reunião escolar do filho. A matéria relatada pelo senador

27/08/2021 17:50

Projeto de Confúcio Moura garante legendas descritivas em obras audiovisuais A proposição aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado segue para a Comissão de Educação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na terça-feira, (24/08) o Projeto de Lei n° 4.848/2019 de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-R0) que altera a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência ou, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para garantir a inclusão da tecnologia

27/08/2021 17:23

Indicada pela deputada Cassia, Rio Ubirajara ganha ponte nova A recuperação irá beneficiar em muito a região, haja vista que a situação era caótica, quase tendo causado o isolamento da população que reside próximo

A Deputada Estadual Cassia Muleta protocolou indicação ao Governo do Estado solicitando a recuperação da ponte sob o Rio Ubirajara, na RO 463, entre os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, que foi prontamente atendida pelo Executivo e as obras já serão realidade. A recuperação irá beneficiar em muito

27/08/2021 17:16

Presidente da Assembleia volta a defender equilíbrio na aprovação de reforma da previdência Situação do Iperon é debatida mais uma vez, junto com a necessidade de aprovação da reforma da previdência

Em mais uma reunião para debater a reforma da previdência em Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), voltou a defender a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, que possa levar em conta a questão financeira, mas também a situação dos servidores estaduais. A reunião ocorreu

27/08/2021 15:02

Entidades pedem alterações em projeto de lei de combate ao terrorismo Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista

Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como

27/08/2021 14:24

Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ ALE aprovou prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual e parlamentar apresentou emenda que reduz de 20% para 5% no valor da entrada do parcelamento da dívida

Com a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes (PSDB) tomou a iniciativa de apresentar uma emenda ao projeto que estende o programa. O Refaz proporciona aos empresários e comerciantes, que tenham débito com o

27/08/2021 12:39

Presidente Alex Redano comemora homologação da licitação da ponte na RO-459, em Alto Paraíso Após muitos obstáculos, finalmente a obra agora deverá ser iniciada pela empresa vencedora da licitação

A obra de construção da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, ligando Alto Paraíso à BR-364 está mais próxima de ser iniciada. Nesta semana, foi homologada e adjudicada a empresa vencedora da concorrência pública, com o valor do serviço definido em R$ 8.642.118,02. A ponte terá uma extensão de

27/08/2021 08:29

Presidente Jair Bolsonaro faz apelo para população economizar energia País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite de quinta-feira (26), o presidente classificou como "problema sério" a atual crise energética.  "O problema é

27/08/2021 08:27

Prêmio vai reconhecer trabalho voluntário de pessoas e entidades Iniciativa foi lançada nesta quinta no Palácio do Planalto

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, vai premiar o trabalho de pessoas e entidades sociais que realizam trabalho voluntário de relevante interesse social. Para viabilizar a iniciativa, foi assinado, na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, um acordo de cooperação técnica entre a Casa