Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético Medida destina recursos para a Empresa de Pesquisa Energética
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). Segundo o
Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira
Deputado Marcelo Cruz se reúne com Federação dos Capoeiristas do Estado de Rondônia Os capoeiristas reivindicam ao deputado, indicação a SEDUC, para inserir a modalidade de capoeira nos Jogos Escolares de Rondônia (JOER)
O deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), esteve quinta-feira (02/09), na sede da Federação dos Capoeiristas do Estado de Rondônia — FECARON, para conhecer as necessidades, e declarar apoio ao movimento. Esteve na reunião o Presidente da Federação, Mestre Xoroquinho, o instrutor Igor Albuquerque (Vice), o Diretor Técnico da Liga portovelhense,
Confúcio Moura comemora a redução do número de mortes por Covid no Brasil O parlamentar também elogia algumas estratégias de municípios adotadas para estimular a vacinação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19, ao utilizar a tribuna do Senado durante a Sessão Deliberativa (Semipresencial) de quinta-feira (02), afirmou que está esperanço com os atuais números de casos da covid-19 no País, queda das internações e redução das mortes. O pronunciamento de Confúcio
Brasil chega a 40% da população completamente vacinada contra covid-19 Imunização atinge 64 milhões de pessoas com mais de 18 anos
Um balanço divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que 40% da população brasileira - 64 milhões de pessoas - com mais de 18 anos já completaram o esquema de vacinação contra a covid-19. No caso de aplicação de primeira dose, 132 milhões já estão nos braços dos
Procurador do MPF Reginaldo Trindade apresenta o movimento Farol de Esperança, Resgatando Vidas Deputado Ribamar Araújo e chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa foram apresentados ao projeto
O procurador do Ministério Público Federal Reginaldo Trindade apresentou nesta semana o Movimento Farol da Esperança, Resgatando Vidas ao deputado estadual Ribamar Araújo (PL) e ao chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Rogério Gago. Esse é mais um projeto social onde Trindade atua como voluntário e a intenção
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual,
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos Medida só vale para períodos de calamidade na saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia
MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde ANS terá até 180 dias para analisar incorporação de novos tratamentos
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos e tratamentos que poderão ser incluídos no rol de cobertura dos planos. "O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo governo federal em maio, também