Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada Equipe médica avaliará melhor momento para a ligação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no
Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19 Matéria segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções
A Câmara dos Deputados decidiu hoje (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL)
Deputados recebem pedido para que voto de desempate seja extinto nos julgamentos do TATE Presidente da Facer defende alterações na lei que regula o Tribunal Administrativo do Estado de Rondônia
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) e o deputado Cirone Deiró se reuniram nesta semana com o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer), Marco Cesar Kobayashi, acompanhado advogado Rafael Duck Silva. Na pauta, o pedido do dirigente da Facer para que o voto
Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e
SETEMBRO AMARELO - Deputado Jean Oliveira e vereador Márcio Oliveira na campanha de prevenção ao suicídio
O deputado Jean Oliveira (MDB) e o vereador Márcio Oliveira (MDB) e suas equipes de gabinete, encamparam a campanha de prevenção ao suicídio - Setembro Amarelo”. Dando início as ações da campanha foi realizado, hoje (01), pela manhã, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, PitStop com o tema “Viver
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional Trecho que trata como crime fake news foi vetado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o
Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano Proposta será analisada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a
Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados
O Senado Federal rejeitou na noite de ontem (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa
Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira (1º), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável,