Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. Com a presença do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15
Empresas brasileiras serão mais cobradas por compromisso ambiental A declaração é do vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão
Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as empresas brasileiras serão cada vez mais cobradas para apresentar melhores credenciais ambientais, sociais e de governança. Segundo ele, o compromisso com a preservação do meio ambiente é hoje um pilar da agenda da opinião pública mundial. "O Brasil, convém recordar, sempre trouxe
STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro Lewandowski foi o único ministro a votar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela Presidência da República questionando a prorrogação. Ele
TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior Projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil. O crédito vai possibilitar uma contribuição voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral, com a finalidade de favorecer a promoção
Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um
Ministro pede que FMI amplie financiamentos a países pobres Paulo Guedes disse que Brasil cumpre requisitos para entrar na OCDE
O Fundo Monetário Internacional (FMI) precisa ampliar os financiamentos a países pobres e vulneráveis, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião plenária do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), em Washington, ele ressaltou a necessidade de novas linhas de financiamentos, com condições acessíveis, a países mais
Presidente da Câmara adia votação da PEC que altera composição do CNMP Arthur Lira marcou a votação para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (19) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 5/21 (PEC), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Sem consenso, a proposta tem sido alvo de críticas entre os procuradores. “Esta
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões Recursos serão destinados a ações de combate à pandemia de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora segue para
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram hoje (13) uma portaria conjunta que cria um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente. Um
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade