Avaliação para pessoas com deficiência será entregue na quinta Governo diz que vai finalizar Instrumento de Avaliação Biopsicossocial
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves anunciou nesta segunda-feira (27) que o grupo de trabalho que debate a criação de um modelo único de avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência (PcD) vai concluir os trabalhos essa semana. A proposta será encaminhada à Presidência da
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas,
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os
Ministro da Economia pede que Pacheco paute votação da reforma do IR Ministro reuniu-se com relator da proposta no Senado
O ministro da Economia Paulo Guedes pediu hoje (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia Senado deve decidir se mantém do veto presidencial ainda hoje
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19 a sessão foi dividida em três partes. A primeira, para deputados; a segunda para os senadores e a terceira novamente com a participação dos deputados. Um acordo de lideranças
Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania Alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a nova norma prevê que os clubes integrantes das séries A e B do Campeonato Brasileiro,
Brasil em Pauta discute processamento de dados e responsabilidade Presidente da Dataprev é o entrevistado da semana
O processamento de um grande volume de dados é considerado cada vez mais estratégico em empresas e governos. Por se tratarem de uma fonte inesgotável de informação, os dados representam grande poder, o que também exige ética e responsabilidade. No Brasil em Pauta desta semana, o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, detalhou
Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85, que trata do Zoneamento Socioeconômico Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), convida a sociedade de Rondônia para participar de audiência pública, programada para as 9hs da próxima terça-feira (28), no plenário da Casa de Leis, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico
Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia
Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira (24), de um evento multilateral. Em vídeo gravado, o presidente participou do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. O evento foi convocado pelo secretário-geral das Nações
Audiência Publica debate PLC 085/202 que trata do zoneamento socioeconômico e ambiental do Estado de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia promove na próxima terça-feira, 28 de setembro, às 9h, em seu plenário, audiência pública para debater sobre a proposta original e emendas parlamentares relacionadas ao projeto de Lei Complementar nº 085/2020, que tramita na Casa e trata da atualização do zoneamento socioeconômico e ambiental do