Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa Deputados agora analisam destaques ao texto
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da
Comissão especial se reúne para votar PEC da Reforma Administrativa Esta é a quarta vez que a comissão discute parecer do relator
Começou há pouco a reunião da Comissão Especial para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Esta é a quarta vez nesta semana que a comissão tenta votar o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA). Ontem à noite (22), Maia apresentou um novo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional. Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta
Deputado Anderson propõe regulamentação da doação de bens apreendidos para entidades beneficentes
Com o objetivo de promover a valorização de instituições filantrópicas e ONGs sem fins lucrativos, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou à Casa Civil uma solicitação para que o Poder Executivo destine produtos e mercadorias apreendidos em operações policiais, frutos de roubo ou furto, a entidades não governamentais que
Confúcio Moura presta contas da Comissão Temporária da Covid-19 Parlamentar se licencia provisoriamente das atividades do Senado Federal nesta sexta-feira
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19, agradeceu nessa terça-feira (21) ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela deferência ao ceder espaço, na abertura das sessões, a um membro do colegiado para falar sobre informações atualizadas no combate à pandemia. Antes, comunicou que irá se
Confúcio Moura protocola requerimento de licença do Senado Federal Vaga na Câmara Alta será ocupada pela professora Maria Eliza, primeira suplente
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comunicou nessa terça-feira (21), em pronunciamento, o seu licenciamento por um curto período de tempo para tratar de assuntos particulares. O parlamentar disse que ira se afastar a partir do dia 24 de setembro, e nesse intervalo de ausência assumirá a professora Maria Eliza de
Confúcio afirma que estudo que aponta o Índice de Vulnerabilidade Municipal pode ser bem aproveitado pelos prefeitos no combate à covid-19
Estudos que classificam os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foi apresentado nesta segunda-feira (20), na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), durante audiência pública, pelo Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar os municípios no gerenciamento
Países do G4 pedem reforma do Conselho de Segurança da ONU Alemanha, Brasil, Índia e Japão são candidatos a assento permanente
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu ontem (22) com os demais chanceleres dos países do G4, grupo formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, durante a 76º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Em comunicado conjunto, eles defenderam a
Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais Projeto segue agora para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral. Atualmente, o Código Eleitoral prevê que todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais. O quociente eleitoral
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19 Militares da reserva também estão contemplados no projeto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida