Deputado Jair Montes volta a criticar trabalho do secretário da Sejus Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
O deputado Jair Montes (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (28), para mais uma vez criticar o que ele considera como "má gestão", o trabalho do secretário estadual de Justiça (Sejus), Marcos Rito. "O secretário Marcos Rito é do Rio de Janeiro, não demonstra nenhuma
Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto
Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado. “A litigiosidade no Brasil permanece alta,
Presidente Alex Redano destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a realização, na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
Deputado Geraldo visita Secretário de Saúde do Estado Deputado parabenizou secretário pela atuação durante a pandemia e cobrou demandas para os municípios
Deputado Geraldo da Rondônia visitou o Secretário de Saúde Dr. Fernando Máximo, onde tratou de diversos assuntos relacionados à saúde. O parlamentar o parabenizou pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo no Estado, principalmente nesta crise de pandemia do coronavírus e que mesmo tendo parte de seus familiares contraído a
Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental de Rondônia Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na manhã desta terça-feira, 28, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 085/2020 que trata do Zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Estado de Rondônia. A audiência foi aberta pelo presidente Alex Redano (Republicanos) que agradeceu a presença de todos e destacou
Avaliação para pessoas com deficiência será entregue na quinta Governo diz que vai finalizar Instrumento de Avaliação Biopsicossocial
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves anunciou nesta segunda-feira (27) que o grupo de trabalho que debate a criação de um modelo único de avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência (PcD) vai concluir os trabalhos essa semana. A proposta será encaminhada à Presidência da
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas,
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os
Ministro da Economia pede que Pacheco paute votação da reforma do IR Ministro reuniu-se com relator da proposta no Senado
O ministro da Economia Paulo Guedes pediu hoje (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia Senado deve decidir se mantém do veto presidencial ainda hoje
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19 a sessão foi dividida em três partes. A primeira, para deputados; a segunda para os senadores e a terceira novamente com a participação dos deputados. Um acordo de lideranças