Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb Texto segue para sanção
Plenário da Câmara rejeitou na quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública Tecnologia deve ser instalada em todas capitais até julho
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou ontem (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN). O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que fazem
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas Empresas inativas também poderão participar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A matéria segue para sanção presidencial. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado. A proposta foi aprovada
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia Medida beneficia quem atua na saúde e na segurança
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. A matéria segue
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais Texto aprovado segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços em compras quando o consumidor não morar no estado em que foi adquirido o produto. O texto retorna
Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares Depois de 17 anos de interrupção, competição foi a maior da história
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição voltou a ocorrer no país após 17 anos de interrupção e foi realizada entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro. A
Ministério pede que Congresso reserve R$ 2,5 bi a reajustes salariais Ofício foi enviado ao relator do Orçamento de 2022
A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais. O pedido consta de ofício
Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF Bolsonaro participou do encerramento do curso de formação de agente
Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da Polícia Federal. O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), amplia o escopo de destinação dos recursos do Fundo para Aparelhamento
Congresso promulga trecho restante da PEC dos Precatórios Votação ontem na Câmara concluiu processo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Ontem (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da