TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022 A proposta foi aprovada por unanimidade
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna. A novidade foi inserida na resolução que trata do
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara Texto adia para 2024 a definição de novos índices
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário Matéria retorna para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. Por ter sido modificado pelos deputados, a matéria retorna para análise do Senado. O
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. O projeto de lei (PL) trata da modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e
Ministro da Economia diz que país terá desaceleração em 2022 Para Guedes, investimentos e Auxílio Brasil podem contrabalancear
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo com o ministro, a desaceleração poderá ser contrabalanceada
Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU Matéria irá à promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado. Em votação secreta a indicação foi aprovada por 322 a favor, 18 contra e 8 abstenções. A matéria
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil. Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil não será aplicada
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras indígenas poderá inviabilizar o agronegócio no país. Segundo ele, caso o STF permita o reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988,
CMA aprova projeto de Confúcio Moura que estimula benefícios a empresas parceiras do meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei nº 5.692/2019, do senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens a essas organizações nas contratações públicas. A proposição foi relatada pelo senador Jaime