Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down A data é celebrada no dia 21 de março
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A
DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva Eduardo Pazuello anteciou a aposentadoria
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (3) decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere, para a reserva remunerada do Exército, o ex-ministro da Saúde e general de divisão intendente Eduardo Pazuello. Segundo o decreto, também assinado pelo ministro da Defesa, Braga Netto, a transferência foi
Plano nacional de fertilizantes será lançado este mês, diz ministra Objetivo é estimular produção nacional do insumo, que é 80% importado
Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Os fertilizantes, especialmente
Governo lança caderneta do SUS para pessoas com doenças raras No Brasil, cerca de 13 milhões de pacientes têm doença rara
O governo federal lançou nesta quinta-feira (3) a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou no dia 23
Projeto de Confúcio Moura torna obrigatório o cadastro de interessados na adoção compartilha de grupo de irmãos A proposição garante ainda prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última quarta-feira, (23/02), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 362 de 2022 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupos de Irmãos. Para o senador, é necessário
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela
Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente Ministério da Saúde confirma que medida está em estudo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
Brasil tem fertilizantes até outubro, garante ministra Safra de verão, no fim de setembro e outubro, gera preocupação
O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (2), ela garantiu que não há problemas com a safra neste momento, no entanto, a safra de verão, no final
Com voto do Brasil, ONU aprova resolução contra invasão russa da Ucrânia Representantes de 141 dos 193 Estados-membros votaram a favor da decisão, enquanto 35 se abstiveram e outros 5 foram contra
A Assembleia-Geral da ONU adotou nesta quarta-feira (2) uma resolução que "exige" que a Rússia se retire "imediatamente" da Ucrânia, em uma forte repreensão à invasão russa pelo órgão global encarregado de paz e segurança. Após mais de dois dias de debate extraordinário, 141 dos 193 Estados-membros votaram a favor