Brasil pede cessar-fogo e respeito ao direito humanitário na Ucrânia Embaixador brasileiro reitera postura em busca do diálogo
Após uma série de discursos de países que condenaram a Rússia na Assembleia Geral da ONU emergencial convocada para esta segunda-feira (28), em Nova York, o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a postura brasileira em busca do diálogo. “Essa situação não
Propaganda partidária gratuita começa hoje PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro
Projeto de Confúcio Moura torna obrigatório o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos A proposição garante ainda prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última quarta-feira, (23/02), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 362 de 2022 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupos de Irmãos. Para o senador, é necessário
Inmetro lança novo modelo regulatório Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que a regulamentação vai atender os diferentes setores da sociedade - consumidores, comércio, empresas, serviço - e vai ajudar na reindustrialização do país. “Desde quando a
Propaganda partidária gratuita começa amanhã Calendário eleitoral está disponível no site do TSE
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o
Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura Iniciativa prevê repasses anuais de R$ 3 bi para estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A matéria segue para o
Presidente diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil Texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo
Governo libera R$ 479,8 milhões para áreas atingidas por chuvas Recursos serão destinados a 150 municípios em 11 estados
Medida provisória assinada hoje (24) pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram enchentes desde o fim do ano passado. O dinheiro virá por meio de crédito extraordinário (tipo de crédito usado para gastos de emergência) ao Orçamento Geral da União de
Senadoras comemoram 90 anos do voto feminino no Brasil Parlamentares destacam conquistas, mas querem mais avanços
Os 90 anos do voto feminino no Brasil foram comemorados nesta quinta-feira (24) em sessão especial remota do Senado. “Desde que o notável ato legal que é conhecido como o direito de voto às mulheres foi adotado, o Brasil avançou ainda mais com as medidas legais já implementadas, como cotas
Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho e on-line em caráter permanente ou por prazo determinado. Os deputados rejeitaram os destaques apresentados ao