Senado cria comissão temporária para acompanhar situação em Petrópolis Grupo vai propor políticas públicas para evitar desastres semelhantes
O Senado decidiu enviar uma comissão para Petrópolis (RJ), para acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na cidade, que sofre com deslizamentos de terra e inundações provocados pelas fortes chuvas nos últimos dias. O requerimento de criação de uma Comissão Temporária Externa foi aprovado na sessão de hoje (17). Até
STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais O plenário decidiu por maioria
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online. O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli,
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral. Em votação
Ministro Paulo Guedes diz que Brasil preservou responsabilidade fiscal Em reunião do G20, Guedes disse que país está preparado para crescer
O Brasil conseguiu preservar a responsabilidade fiscal em 2021 após os gastos recordes em 2020 devido à pandemia de covid-19, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 20 maiores economias do
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados Emenda impede restrições à liberdade religiosa, diz senador
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado.
Presidente ordena assistência e recursos para Petrópolis, diz ministro Dinheiro virá de orçamento interno da Saúde, esclarece Queiroga
O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao exterior, ordenou assistência imediata e repasse de recursos federais ao município de Petrópolis. A orientação foi recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que visitou o município na manhã desta quinta-feira (17). Queiroga encontrou-se com o prefeito, Rubens Bomtempo, e com
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar O texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos, o projeto traz alterações em penas e tipificação de crimes, inclui no código o crime de tráfico de drogas e prevê que militares responderão na justiça
Confúcio afirma que o modelo tributário brasileiro é um ciclo vicioso semelhante ao sistema de escravidão
Durante o debate sobre a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos, na Comissão Senado do Futuro, na sexta-feira (12), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o modelo tributário brasileiro é um ciclo vicioso semelhante ao sistema de escravidão. O parlamentar explicou que a reforma tributária é
Ministra viaja ao Irã para tentar ampliar oferta de fertilizantes Brasil exportou US$ 1,9 bilhão para o Irã em produtos agrícolas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está a caminho do Irã, onde cumprirá uma agenda de negócios na área de fertilizantes para o setor agrícola, com foco na importação da ureia iraniana. Segundo a pasta, a programação da ministra inclui um encontro com o ministro da Agricultura
Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis, diz Lira Redução de preço é uma das principais missões do Senado, disse Pacheco
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma