André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas Decisão foi finalizada na tarde de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos. O caso foi decidido
Ministra defende que sanções não incidam sobre fertilizantes Tereza Cristina aponta riscos à segurança alimentar mundial
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, propôs, hoje (16), ao participar de um evento virtual, que as recentes sanções comerciais e econômicas que as principais economias ocidentais impuseram à Rússia e a Bielorrússia não se apliquem às negociações de fertilizantes. “Creio que deveríamos excluir os fertilizantes dos
Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital Texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. O
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional Texto segue para sanção presidencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial. O projeto de lei original
Confúcio Moura volta a defender a contratação de serviços de terceiros para executar perícias médicas do INSS “Neste momento não há outra alternativa que não seja realizar as perícias de maneira virtual para as regiões mais distantes ou a contratação de serviços terceirizados por tempo determinado”, afirma o senador
Ao utilizar a tribuna do Senado nessa quarta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB) retornou ao assunto sobre a escassez de peritos na superintendência do INSS em Rondônia e em muitos estados brasileiros e propôs a contratação de serviços de terceiros para executar as perícias médicas do INSS, por um
Confúcio quer facilitar reaproveitamento de carcaças de automóveis
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei para facilitar a utilização de carcaças de automóveis para finalidades industriais e de reaproveitamento. Segundo ele, a primeira ideia é de preservação ambiental, manter a sustentabilidade do meio ambiente, ao ter comprovado
Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário Deputado Jair Montes também participou do encontro
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor, acompanhado dos juízes Guilherme Baldan, Ilisir Bueno e Rinaldo Forti. Foi um encontro institucional, o primeiro de Redano com o
Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores,
Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis Bolsonaro citou a queda de preços do barril do petróleo
O presidente Jair Bolsonaro espera que a Petrobras siga o mercado internacional e reduza o preço dos combustíveis, após a queda do valor do barril de petróleo. O preço do barril do petróleo do tipo Brent, o mais comercializado internacionalmente, fechou a cotação do dia a US$ 99. Na semana