Nota sobre vacinação infantil foi deturpada, diz ministra Damares Alves foi convocada por Senado a explicar nota técnica
A ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que a nota técnica contra a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a covid-19 emitida pela pasta, em fevereiro, tinha por objetivo assegurar direitos e liberdades individuais de pais que optassem por não se vacinar ou imunizar seus
Presidente deixa hospital após desconforto abdominal Bolsonaro já está no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal na tarde de ontem e foi levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele deixou o HFA por volta das 6h30 da manhã de hoje (29) e foi para o Palácio da Alvorada, residência oficial. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem Proposta foi enviada ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a navegarem em águas restritas, onde há condições que dificultam a
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza Raul Araújo homologou o pedido de desistência feito pelo PL
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP define que o auxílio-alimentação
Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens Para votar em outubro, é preciso emitir o documento até 4 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até
TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27). A decisão do ministro é monocrática
Helicóptero com governador e senador do Amapá faz pouso forçado Waldez Góes e Davi Alcolumbre ficaram quatro horas sem comunicação
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) estavam em helicóptero que precisou fazer um pouso forçado, nesse domingo (27), devido à chuva intensa na região. O aparelho decolou da cidade de Laranjal do Jari, a 268 quilômetros de Macapá, que era o destino dos
Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública Entre as propostas está o excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. "Devemos trabalhar e buscar
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem