Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições Exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o
Assembleia aprova novo PCCR do DER, correção salarial da Sejus e dos técnicos e analistas educacionais da Seduc Projetos aprovados garantem melhorias salariais e outros benefícios aos servidores de carreira
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em duas votações, durante sessões na noite desta terça-feira (29), uma série de projetos que garantem benefícios para servidores públicos estaduais de diferentes categorias. Os projetos foram encaminhados pelo Executivo e eram esperados pelos sindicatos e os trabalhadores. Para os servidores do Departamento de
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas Texto segue para promulgação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à
Plenário da Câmara é ambiente inviolável, diz vice-presidente Polícia Penal e PF estiveram na Câmara para cumprir decisão do STF
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Segundo o parlamentar, esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a situação do deputado Daniel Silveira (União Brasil -RJ).
Presidente da Câmara condena uso midiático das dependências da Casa Comentário foi feito após Daniel Silveira ter pernoitado no local
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou hoje (30) o "uso midíatico" da Casa, depois de o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) ter passado a noite em seu gabinete, a fim evitar o uso de tornozeleira eletrônica, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. "O objetivo
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. "O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente
Novos marcos regulatórios ajudarão a atrair investimentos, diz Guedes Ministro destacou reformas em reunião com empresários franceses
A aprovação de novos marcos regulatórios, como o Marco Legal do Saneamento e a Lei do Gás, ajudará a atrair investimentos estrangeiros para o Brasil e a estimular a recuperação da economia do país, disse hoje (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião com empresários franceses, em Paris,
Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS Texto segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O texto segue para sanção da Presidência da República.
Mourão diz que cláusula de barreira pode extinguir partidos
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse após deixar o PRTB que a cláusula de barreira pode extinguir partidos partidos políticos depois do pleito deste ano. A cláusula de barreira limita as atividades de uma legenda que não alcance um percentual mínimo de votos. Mourão participou da palestra de abertura do