Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e
Perda de poder aquisitivo decorre de isolamento social, diz presidente Para Bolsonaro, guerra na Europa contribui para piorar situação
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que a perda do poder aquisitivo da população brasileira decorre da estratégia adotada por “muitos que embarcaram na historinha do ‘fica em casa, e a economia a gente vê depois’”, para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a guerra entre Rússia e
Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel Declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios
O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel. O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada
Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por
Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos
Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar” Pachedo defende discussão com entes federativos sobre o tema
Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no Twitter que não considera a privatização da estatal “no radar” neste momento. “Em relação
Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de Segurança (TPS) que avalia soluções aplicadas ao sistema eletrônico de votação. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro,
Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa" Senador disse que esperava contenção dos aumentos
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país. “Nós tínhamos expectativas no Brasil de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, ressaltou após receber membros