Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde PEC tramitou por 11 anos no Congresso
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Dono de consultoria diz que não atuou na liberação de verbas do FNDE Jorge Guilherme Souza foi ouvido hoje em comissão do Senado
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira (5), o empresário Jorge Guilherme da Silva Souza, dono da JG Consultoria e Assessoria, disse que sua empresa não atuou como intermediária na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a municípios. O colegiado investiga
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será
Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios Texto segue para Câmara dos Deputados
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto reabre o prazo de adesão, o que
Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e
Plenário do Senado pode aprovar hoje piso para agentes comunitários A PEC foi aprovada por unanimidade pela CCJ da Casa
Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) que estabelece piso salarial nacional de dois salários mínimos, hoje R$ 2.424, para cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças Deputados aprovaram emendas do Senado; texto vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni Matéria segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo
Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19 Imunizantes serão enviados a outros países
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A proposta segue para Senado. Ao ser editada, o governo federal detalhou que poderiam ser doadas, inicialmente, 10 milhões de doses,
Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa