Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia Paulo Guedes foi convocado para explicar sobre reajuste a policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”,
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE. A eleição
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios Texto segue para sanção presidencial
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na
Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo
Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar
Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar Opção vale para os que ingressaram antes de 4 de fevereiro de 2013
O prazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) foi reaberto até 30 de novembro deste ano. A oportunidade vale para servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013. Publicada no Diário Oficial
Ministro Guedes reforça confiança na economia e na democracia do país Ministro representou o Brasil em debates no Fórum Econômico Mundial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (26) pela manhã de um painel de debates sobre a conjuntura econômica global no Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em Davos, na Suíça. Segundo o ministro, autoridades internacionais duvidaram, inicialmente, da capacidade econômica interna para lidar com a pandemia.
Senado tem manhã dedicada à votação de medidas provisórias Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma não foi votada
Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de