O deputado Nim Barroso traça plano de ações com regional da Casa Civil
O deputado estadual Nim Barroso (PSD), se reuniu nesta segunda-feira, 03, com o secretário regional da Casa Civil, Everton Estevens. O objetivo do encontro, foi traçar um plano de ações na busca por investimentos para a região e, desta forma, atender às demandas da comunidade. Durante a reunião, o secretário
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados em infração ambiental, independentemente de uso específico, exclusivo e habitual para a prática criminosa. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas nos processos nos quais seja deferida a gratuidade. Em análise na Câmara dos
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
Golpe militar completa 59 anos neste sábado Entenda como ocorreu o início do levante em Brasília
Nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964, tropas do Exército partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Estava deflagrado o golpe militar que, neste sábado, completa 59 anos. Por pouco, naquele dia, as divisas do Distrito Federal não foram palco de um
Inforparty: A Era Dourada da Tecnologia e Inovação em Rondônia e sua Influência Atual Relembrando a Inforparty, evento que impulsionou a modernização de Rondônia, e sua conexão com o Festival SESI de Robótica.
A Inforparty, evento que marcou o período de reinvenção e modernização do Estado de Rondônia, proporcionou o avanço tecnológico através da instalação da Infovia, digitalização de acervos e oferta de serviços online à população. Essa iniciativa, idealizada pelo então governador Confúcio Moura, foi um marco para a região, culminando na
Amin pede apuração de desempenho de ONG’s na Amazônia
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse ser favorável à apuração do papel que as ONGs desempenham na Amazônia. Ele afirmou ainda que muitos agentes estrangeiros que criticam a postura do Brasil na área ambiental não têm condições de censurar o país nesse setor.
Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades
O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da ordem do dia desta terça-feira (14). A matéria é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O adiamento da votação atendeu a um pedido do líder do
Aprovada inclusão dos Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria Paulo Paim é o autor da homenagem, que tem a senadora Teresa Leitão como relatora
A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.493/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e, se não houver recurso para votação
Ex-ministro Eliseu Padilha morre aos 77 anos Ele estava internado em Porto Alegre para tratar um câncer no estômago
O ex-ministro Eliseu Padilha morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um câncer no estômago, descoberto há um mês. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). "Com pesar, recebo