Comissão do Esporte debate aplicação de recursos com representantes de clubes
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e da aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo
Comissão recebe ministra para explicar programa de equidade de gênero no SUS Segundo deputada, medida do Ministério da Saúde contraria a legislação trabalhista
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do debate é da deputada
CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional A oferta do serviço e a participação dos alunos serão facultativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de lei que permite às escolas de ensino médio oferecer serviço de orientação vocacional aos seus alunos, prestado por profissionais habilitados. A oferta do serviço será facultativa, e a participação dos alunos também não será obrigatória. Por recomendação
Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula Retomada de programas sociais e protagonismo internacional são destacados por governistas, enquanto a oposição criticou proposta de âncora fiscal
Os deputados aproveitaram a fase de debates do Plenário nesta terça-feira (11) para avaliar os 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completados na segunda-feira. Enquanto governistas exaltaram o relançamento de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o reconhecimento internacional, a oposição
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos. Bacharel em
Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18, que rege a permissão e a regulamentação
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). "As taxas de juros em
Deputada pede desenvolvimento econômico de terras indígenas em sessão solene “Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, disse
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) defendeu nesta quarta-feira (5) investimentos nos territórios indígenas e exploração sustentável das terras pelos próprios povos indígenas. “Queremos que nossas terras sejam desenvolvidas economicamente, de forma responsável, respeitando os limites da natureza e das comunidades que nelas vivem”, disse, em sessão solene em homenagem aos
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele é autor do Projeto de Decreto
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017. O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele,