Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática Documento da ONU alerta que é preciso reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (9) a transição energética no Brasil. A audiência pública será às 10 horas, no plenário 14. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que pediu o debate, lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, anualmente, a
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos
A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na terça-feira (9) para debater sobre a situação dos esportistas aquáticos atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fundão (MG). Foram convidados representantes dos ministérios do Esporte e do Turismo, além da Defensoria Pública do
Projeto que equipara salário entre homens e mulheres pode ser votado hoje pela Câmara
Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (3), a Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei do Executivo que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O Projeto
Comissão de Direitos Humanos debate a incidência da psicopatia na esfera política
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a "incidência da psicopatia na esfera política". O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a audiência, disse que a complexidade da esfera política exige
Audiência na Câmara debate disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual A responsabilização pela propagação de notícias falsas está em pauta na Casa e não tem consenso entre os deputados
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos de ódio na internet. A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 11. "O Estado Democrático de Direito prevê, como seu fundamento primeiro, a pluralidade de ideias
Gestão municipal do Minha Casa, Minha Vida é tema de debate nesta quinta
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove mais uma audiência nesta quinta-feira (4). Desta vez, para discutir a gestão municipal e o planejamento de desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal
Confúcio defende votação de PL que regula o mercado de carbono
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a importância da votação do projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa (PL 412/2022). O objetivo da proposta é um marco legal simplificado, que
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados. Hoje é possível
Violência na escola exige ação integrada entre Estado e sociedade, aponta debate
Em audiência pública na tarde desta terça-feira (2), especialistas em educação apontaram que a escola precisa ser entendida como um ambiente de paz, acolhimento e proteção para a infância. Eles também frisaram que o combate à violência no ambiente escolar é um problema complexo, que exige ação integrada entre Estado
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3), com o diretor de Produtos Bancários da Febraban, Rafael Baldi, a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O debate foi solicitado pelo deputado Pastor Henrique Vieira