STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. Ustra morreu em 2015 e foi comandante do
Comissão debate importância da formação de profissionais de saúde para o combate à violência obstétrica
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde, como caminho para prevenir a violência obstétrica e reduzir a mortalidade materna. O debate
Comissão discute dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (20) as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação
Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda A diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população
Comissão de Desenvolvimento Econômico reúne-se com integrantes de comissão do Parlamento Europeu nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), mesa-redonda para promover o intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu. O presidente da comissão, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informou que em maio recebeu
Comissão debate preparação brasileira para Jogos Olímpicos de Paris
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (21) mais uma audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024. O colegiado pretende ouvir dirigentes de todas as confederações esportivas do País antes da competição. A reunião atende a requerimento do presidente
Cancelado debate sobre educação de crianças com deficiência em escolas regulares
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (19) sobre os desafios da educação inclusiva no Brasil. "A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e tem como objetivo garantir o
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, a lei estabelece que os valores das multas sejam revertidos ao Fundo da Pessoa Idosa, onde houver, ou na
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada