Líder do governo no Congresso anuncia acordo para votação de hoje
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que os líderes fizeram um acordo para votar, por acordo, apenas cinco vetos da pauta e adiar a análise dos outros 17 vetos da pauta para serem analisados no segundo semestre. Também serão votados, em globo, a maioria dos projetos
Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF Maior parte dos recursos serão repassados ao setor cultural, para atender incentivos da Lei Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em duas vezes (PLN 12/23). Os projetos serão agora encaminhados
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura Lei prevê promoção de eventos que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.618/23, que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data da morte do compositor Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, vítimas da Covid-19. Publicada no
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País Maior participação das Forças Armadas foi uma das sugestões de melhoria apresentadas durante a audiência
Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel Ulysses (União-AC), que pediu o debate, ressaltou a dificuldade de se garantir a segurança diante da extensão das
Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito Participantes de debate na Câmara defendem aprovação de projeto que reduz velocidade máxima das vias
Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas não existam, possam circular em bloco e não em fila indiana. De maneira geral, porém,
Projeto remaneja recursos para a área de segurança nuclear no Orçamento de 2023 Proposta também destina recursos para reparação a comunidades quilombolas e enfrentamento à violência contra mulheres
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 14/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 25,9 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Mulheres. De autoria do Poder Executivo, a proposta destina a maior parte dos
Mauro Cid fica calado durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro acatou orientação da defesa e não respondeu às perguntas da comissão
O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo, acatou orientação de sua defesa e decidiu não responder às perguntas dos integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a invasão e depredação de prédios públicos em 8 de
Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é incluir despesas de monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de
Projeto reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública Pela proposta, a reserva se estenderá aos familiares de 1° grau
O Projeto de Lei 1488/23 reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os agentes de segurança pública federais, estaduais e municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria, no
CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça-feira O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por trocar mensagens sobre tentativa de golpe de Estado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado