Comissão de Turismo ouve ministra Daniela Carneiro sobre prioridades da pasta
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (6) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo
Comissão de Cultura divulga nomes agraciados no primeiro Prêmio Paulo Gustavo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por
Promulgado acordo Brasil-Marrocos para cooperação na área de defesa
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 44/23, que trata do acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em matéria de defesa. O texto foi publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à anuência do
Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Ele aponta aumento de 53% dos casos de
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10669/18, que isenta as academias de ginástica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) sobre os equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos. O texto aprovado determina ainda que
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi
Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida Também deverá ser considerada a proximidade entre o empreendimento e o local de trabalho do potencial beneficiário
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com pessoas de 15 a 29 anos (definidas como jovens pelo Estatuto da Juventude) com acesso reduzido a serviços de educação, cultura,
Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 133/21, que destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena, e das loterias de prognósticos esportivos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com o objetivo de
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4884/19, que garante a gratuidade do estacionamento rotativo pago em vias públicas implantadas, mantidas e operadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, se o período utilizado for de até 15 minutos. Apresentado