Comissão vai debater relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. O deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu a realização do debate, que faz parte da Virada Sustentável, série de eventos realizados durante o mês de junho para marcar o Dia
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. Ustra morreu em 2015 e foi comandante do
Comissão debate importância da formação de profissionais de saúde para o combate à violência obstétrica
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde, como caminho para prevenir a violência obstétrica e reduzir a mortalidade materna. O debate
Comissão discute dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (20) as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação
Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda A diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população
Comissão de Desenvolvimento Econômico reúne-se com integrantes de comissão do Parlamento Europeu nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), mesa-redonda para promover o intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu. O presidente da comissão, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informou que em maio recebeu
Comissão debate preparação brasileira para Jogos Olímpicos de Paris
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (21) mais uma audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024. O colegiado pretende ouvir dirigentes de todas as confederações esportivas do País antes da competição. A reunião atende a requerimento do presidente
Cancelado debate sobre educação de crianças com deficiência em escolas regulares
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (19) sobre os desafios da educação inclusiva no Brasil. "A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e tem como objetivo garantir o
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, a lei estabelece que os valores das multas sejam revertidos ao Fundo da Pessoa Idosa, onde houver, ou na
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso