Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada
Comissão debate direitos da população em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele quer discutir a produção de informações consistentes
Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
Comissão debate criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica Data poderá ser comemorada todo dia 4 de março
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, a data "visa valorizar as diversas
Comissão discute desafios regionais de combate ao câncer Segundo o Inca, o câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil - e a primeira em algumas regiões
A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realiza, na terça-feira (20), audiência pública com o tema Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil. O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou a realização do debate, lembra que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca),
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 27
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para o dia 27 de junho a apresentação do plano de trabalho sobre políticas públicas para o combate ao racismo. A proposta buscará sugerir a formulação de políticas mais abrangentes e eficazes, que considerem as múltiplas dimensões
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência
Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública nesta quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de
Comissão de Segurança Pública debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir propostas de combate às facções criminosas no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Delegado da Cunha (PP-SP) e Sanderson (PL-RS). O deputado Alfredo Gaspar destaca que o
Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (14) sobre o tema "Patrimônio Verde, o produto da vocação do Brasil". A realização do evento foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos durante