Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate na terça-feira (8) o agroindígena e a sua importância para o desenvolvimento do Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Silvia Waiãpi destaca que o Censo 2022 mostrou que os povos indígenas têm produção agropecuária diversificada,
Comissões vão debater possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa vão realizar, na próxima quarta-feira (9), audiência pública conjunta para debater os plano do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador realizar retirada de
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários O texto, que retornou do Senado, insere a medida no Código de Processo Civil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ação de cobrança ou na execução de honorários advocatícios. Caberá ao executado pagar as custas ao
Comissão da Mulher vai debater violência de gênero com ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá comparecer a uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na próxima quarta-feira (9), para apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Lançado em março deste ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania tem entre seus eixos
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Instituída pela Lei 14.308/22, a política visa garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, a crianças e adolescentes
Comissão de Fiscalização Financeira debaterá supostas irregularidades no Programa Mais Médicos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (8), audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela quer discutir investigações feitas pelo Ministério Público do
Conselho de Comunicação Social debate combate à desinformação
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (7), audiência pública para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. Foram convidados para o debate: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Franco
Secretário de Segurança de SP afirma que invasões do Carnaval Vermelho tiveram caráter político CPI do MST ouviu Guilherme Derrite em reunião nesta semana
Em depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, tiveram caráter político, pois estariam vinculadas a
Comissão mista pode votar na terça-feira MP que reajusta salário de servidores
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salário dos servidores do Executivo federal, reúne-se na próxima terça-feira (8) para análise do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto ainda não foi apresentado, mas a relatora considera que será facilmente aprovado. "É uma medida provisória
Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de dezembro de cada ano. O pedido para realização do debate é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). "Criar