Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) a situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a situação desses profissionais é preocupante. "Os decretos 9.262/18 e 10.185/19 têm impactado negativamente a categoria,
Comissão aprova projeto que permite uso de documento eletrônico para estacionar em vaga reservada Hoje estacionar em vaga reservada sem credencial configura infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao idoso, condutor ou passageiro, com qualquer documento de identificação válido com foto, e a pessoas com deficiência, quando for possível verificar eletronicamente essa condição, estacionarem seus veículos em vagas reservadas mesmo sem portar a credencial.
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma de
Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS Sistema de dados deverá registrar as suspeitas e confirmações de câncer, assim como todo o processo de assistência
De autoria da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), que detalha diretrizes, princípios e objetivos das várias linhas de atuação da política. Segundo o projeto, as Comissões Intergestores do SUS deverão pactuar as
Comissão promove seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF
CPI do MST ouvirá ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vai se reunir nesta quinta-feira (10) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para discutir, entre outros assuntos, as ações promovidas pelo governo federal no combate às invasões de terras produtivas. O autor do requerimento de convocação
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais. O pedido para realização da audiência é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). "Ao analisar as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos
Comissão vai debater combate ao câncer de cabeça e pescoço
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (10) sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço. A relatora da comissão, deputada Silvia Cristina (PL-RO), quer promover debates sobre os diversos tipos de câncer "para estimular o conhecimento
Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1215/21, do ex-deputado Danrlei de Deus Hinterholz (RS), que obriga as operadoras de saúde privada a disponibilizar, no prazo de até sete dias corridos após solicitação do médico assistente, o tratamento
Comissão debate situação dos refugiados no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), a situação dos refugiados no Brasil. O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, apesar de o Brasil ter adotado uma postura relativamente aberta em relação aos