26/08/2023 11:48

Comissão de Saúde vai debater práticas voltadas à população autista

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater as práticas eficazes destinadas ao acolhimento das pessoas com transtorno de espectro autista. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que preside, no âmbito

26/08/2023 11:47

Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador

A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o tema "Direito digital: poder normativo e poder regulador". Foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o PhD em Direito Digital,

24/08/2023 08:12

Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (24) para discutir a proposta (PL 1387/22) que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre

24/08/2023 08:11

Comissão promove seminário sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quinta-feira (24) sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele alerta para a gravidade do problema, que considera "emergência planetária".

24/08/2023 08:10

Comissão de Orçamento vai debater importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre a importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário nacional. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele destaca o reconhecimento internacional da Embrapa pela sua contribuição em iniciativas que buscam prover

24/08/2023 08:09

Comissão de Administração debate necessidade de concurso para auditor agropecuário

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais federais agropecuários e a equiparação salarial dessa categoria com outros auditores fiscais federais dos outros ramos. A audiência foi solicitada

24/08/2023 08:09

Comissões vão debater desafios das mulheres na carreira científica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (24) com a participação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela cita

24/08/2023 08:07

Aumento da conta de luz no Pará é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira Deputado diz que reajuste autorizado pela Aneel é maior do que a inflação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que pediu a realização do debate, afirma que o reajuste proposto ficou em 18,32% para os consumidores residenciais, 18,55% para consumidores

22/08/2023 11:12

Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País. As Procuradorias da Mulher no

22/08/2023 11:11

Comissão vai debater futuro da indústria no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para dar continuidade à discussão realizada no dia